Processo 197433/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2015 09:49
Autuado em 07/04/2015 09:49
Apensado ao Processo 349606/10 em 23/11/2015 13:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4581/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015 Acórdão   4581/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4581/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:07/04/15), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/04/15), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/04/15)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 11:50 Devolução do Ofício - IDC - 824 e 825 - DEX
23/09/2015 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1700/ 2015   
DEX  21/10/2015 Instrução de Cobrança   824/ 2015   
DEX  21/10/2015 Instrução de Cobrança   825/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3244/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4581/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4632/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1020/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
27/10/2015 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3244/2015 -
26/10/2015 15:03 DP Informação nº 22993/2015 -
21/10/2015 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1700/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 917/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 162/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Instrução de Cobrança nº 824/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Instrução de Cobrança nº 825/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação nº 6813/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação nº 6815/2015 -
25/09/2015 15:53 STP Acórdão nº 4581/2015 -
25/09/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2015 -
25/09/2015 15:53 STP Certidão de Sessão nº 738/2015 -
26/08/2015 16:12 GCNB  
15/07/2015 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2340/2015 -
15/07/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 11549/2015 - não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Inobservância dos procedimentos do art. 6º da Lei Estadual nº 15.608/07. Ilegitimidade afastada. Pelo não provimento do recurso.
08/04/2015 11:08 DCE Instrução nº 87/2015 -
07/04/2015 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1020/2015 -
07/04/2015 09:49 DP Informação nº 4703/2015 -

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